X alerta sobre censura global após decisões judiciais no Brasil
X denuncia risco de censura global após decisões judiciais no Brasil
A plataforma X (antigo Twitter) alertou que ordens judiciais brasileiras estariam criando um precedente perigoso de censura global, obrigando a remoção de conteúdos em todo o mundo, mesmo quando esses conteúdos são legais em outros países.
O que está em debate
De acordo com a empresa, decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estariam impondo obrigações que ultrapassam as fronteiras nacionais, afetando inclusive cidadãos e empresas estrangeiras.
- O STF considerou parcialmente inconstitucional o Artigo 19 do Marco Civil da Internet, ampliando responsabilidades das plataformas.
- O X afirma que ordens de bloqueio e remoção têm sido emitidas sem notificações públicas ou recursos disponíveis.
- A empresa aponta violações de tratados internacionais, como o Acordo de Assistência Jurídica Mútua (MLAT).
Repercussão internacional
O alerta foi enviado ao Escritório do Representante Comercial dos EUA, dentro de uma investigação sobre práticas de comércio digital. A Câmara Americana de Comércio no Brasil (Amcham) também manifestou preocupação com os efeitos dessas decisões.
Fontes confiáveis
Perguntas Frequentes
O que o X está denunciando?
A plataforma afirma que ordens judiciais brasileiras estão exigindo remoção global de conteúdos, o que representa censura além da jurisdição nacional.
Por que isso preocupa os EUA?
Segundo o X, cidadãos e empresas americanas foram afetados por decisões brasileiras, violando tratados internacionais e a liberdade de expressão.
Qual pode ser o impacto dessas medidas?
Especialistas apontam risco de precedentes que afetem o comércio digital, gerem insegurança jurídica e reduzam a liberdade online.
Comentários
Postar um comentário