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Flávio Dino barra validade de decisões estrangeiras sem aval do STF Flávio Dino barra validade de decisões estrangeiras no Brasil sem aval do STF Facebook Twitter WhatsApp Declaração de Flávio Dino O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, afirmou que decisões judiciais de outros países não têm validade no Brasil sem a devida homologação do STF. A declaração foi feita em um momento de intensos debates sobre a influência de cortes estrangeiras e organismos internacionais em processos que impactam diretamente a soberania nacional. Importância da homologação pelo STF De acordo com Dino, a Constituição Federal garante que apenas o STF pode chancelar a execução de sentenças estrangeiras em território brasileiro. Isso significa que, sem o aval da mais alta Corte do país, nenhuma decisão tomada no exterior pode produzir efeitos legais no Brasil. Impactos políticos e jurídicos A posição reforça...

Alexandre de Moraes: juiz do STF que resiste a Trump, segundo o Washington Post Facebook Twitter WhatsApp Telegram Alexandre de Moraes: juiz do STF que resiste a Trump, segundo o Washington Post Quem é Alexandre de Moraes Alexandre de Moraes é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2017 e atualmente exerce papel de destaque no cenário político brasileiro. Conhecido por sua firmeza e decisões polêmicas, Moraes vem se consolidando como uma das figuras mais importantes na defesa da democracia e no enfrentamento a grupos que tentam desestabilizar as instituições. O que disse o Washington Post Em reportagem publicada recentemente, o Washington Post descreveu Moraes como “o juiz que se recusa a ceder à vontade de Trump”. A matéria enfatiza sua postura firme diante de pressões internacionais e de medidas adotadas pelo governo do ex-presidente norte-americano contra o Brasil e o próprio ministro. A...

Evento com Romeu Zema em SP: o que foi discutido e por que importa 16 de agosto de 2025 · Atualizado Evento com Romeu Zema em SP: o que foi discutido e por que importa Facebook X WhatsApp Telegram LinkedIn Copiar link Fatos Brasil Notícias Romeu Zema, governador de Minas Gerais, participou de um evento em São Paulo que reuniu representantes do setor privado, acadêmicos e lideranças políticas para debater governança, eficiência pública e propostas para a retomada do crescimento. A participação gerou repercussão pela combinação de pautas técnicas e possíveis desdobramentos políticos. Neste guia explicamos os pontos centrais do encontro, o que foi dito, como a imprensa reagiu e quais sinais acompanhar nos próximos meses. O contexto do encontro Eventos em centros como São Paulo são importantes palcos de articulação. Reúnem formadores de opinião, investidores e pes...

Julgamento de Bolsonaro se aproxima: entenda as etapas e o que está em jogo Julgamento de Bolsonaro se aproxima: entenda as etapas e o que está em jogo 14 de agosto de 2025 Facebook X / Twitter WhatsApp Telegram Copiar Link O caso em pauta O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, acusado de incitar ataques contra o sistema eleitoral e autoridades, entrou em sua fase decisiva após a apresentação das alegações finais pelas partes envolvidas. O processo, conduzido no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é acompanhado de perto por juristas, políticos e pela opinião pública, dada a relevância do caso para a democracia brasileira. Etapas finais Após as alegações finais, os ministros devem marcar a data para a sessão de julgamento, na qual cada magistrado apresentará seu voto. A votação é feita em plenário, e a decisão final poderá resultar em sanções que variam desde multas até a inelegibilidad...