Moraes autoriza saída controlada de Bolsonaro para exames médicos; juízo exige atestado em 48h.

Moraes autoriza Bolsonaro a sair para exames; atestado é exigido em 48h
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Moraes autoriza Bolsonaro a sair para exames; atestado é exigido em 48h

Brasília — O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira a saída controlada do ex‑presidente Jair Bolsonaro para a realização de exames médicos. A autorização é condicionada à apresentação, em até 48 horas, de um atestado de comparecimento que detalhe data, horários e procedimentos realizados.

SAÍDA AUTORIZADA
Moraes e Bolsonaro
Controle judicial: duração limitada a 6–8 horas
Imagem relacionada à decisão do STF: Moraes autorizou saída temporária para exames, mas manteve exigências de comprovação.

O teor da autorização e as exigências

De acordo com a decisão judicial, a saída será estritamente médica e temporária. A defesa indicou uma lista de exames — incluindo exames de sangue, tomografias e avaliações cardiológicas — e o juiz condicionou a permissão à apresentação do comprovante médico em prazo curto como forma de garantir fiscalização.

Por que o atestado é decisivo

O atestado de comparecimento funciona como prova documental do deslocamento e tem objetivo processual: impedir que benefícios sejam utilizados para fins diversos da saúde. Juristas apontam que essa exigência é prática corriqueira quando o juízo quer evitar possíveis manobras que comprometam a investigação.

EXAMES NO HOSPITAL
Fachada do hospital
Local provável dos procedimentos — contexto médico
Imagem ilustrativa do hospital indicado pela defesa para os procedimentos — o deslocamento está sujeito a controle e registro.

Contexto do processo

Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde o início de agosto, medida que visa reduzir riscos de interferência em inquéritos que investigam atos antidemocráticos. A autorização para saída é pontual e não afeta as investigações em curso nem altera medidas cautelares aplicadas anteriormente.

Reações políticas e públicas

Setores aliados saudaram a decisão como garantia do direito à saúde; opositores ressaltaram a necessidade de controle rígido. Nas redes sociais a autorização virou assunto dominante, com debates sobre privilégios e proporcionalidade das medidas.

Observação: o cumprimento estrito das condições é determinante: qualquer indício de irregularidade pode ensejar a revogação da autorização e aplicação de medidas adicionais.

Próximos passos

Com a apresentação do atestado, o juízo avaliará a conformidade do comparecimento. Se a defesa justificar necessidade de acompanhamento ou tratamentos adicionais, novos pedidos poderão ser encaminhados e analisados pelo magistrado competente.


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Última atualização: 12 de agosto de 2025 | Fonte: G1, Agência Brasil e decisões públicas. © 2025 Fatos Brasil Notícias.

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