X alerta sobre censura global após decisões judiciais no Brasil

X alerta sobre censura global após decisões judiciais no Brasil

X denuncia risco de censura global após decisões judiciais no Brasil

A plataforma X (antigo Twitter) alertou que ordens judiciais brasileiras estariam criando um precedente perigoso de censura global, obrigando a remoção de conteúdos em todo o mundo, mesmo quando esses conteúdos são legais em outros países.

O que está em debate

De acordo com a empresa, decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estariam impondo obrigações que ultrapassam as fronteiras nacionais, afetando inclusive cidadãos e empresas estrangeiras.

  • O STF considerou parcialmente inconstitucional o Artigo 19 do Marco Civil da Internet, ampliando responsabilidades das plataformas.
  • O X afirma que ordens de bloqueio e remoção têm sido emitidas sem notificações públicas ou recursos disponíveis.
  • A empresa aponta violações de tratados internacionais, como o Acordo de Assistência Jurídica Mútua (MLAT).

Repercussão internacional

O alerta foi enviado ao Escritório do Representante Comercial dos EUA, dentro de uma investigação sobre práticas de comércio digital. A Câmara Americana de Comércio no Brasil (Amcham) também manifestou preocupação com os efeitos dessas decisões.

Fontes confiáveis

Perguntas Frequentes

O que o X está denunciando?

A plataforma afirma que ordens judiciais brasileiras estão exigindo remoção global de conteúdos, o que representa censura além da jurisdição nacional.

Por que isso preocupa os EUA?

Segundo o X, cidadãos e empresas americanas foram afetados por decisões brasileiras, violando tratados internacionais e a liberdade de expressão.

Qual pode ser o impacto dessas medidas?

Especialistas apontam risco de precedentes que afetem o comércio digital, gerem insegurança jurídica e reduzam a liberdade online.

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