Moraes autoriza saída controlada de Bolsonaro para exames médicos; juízo exige atestado em 48h.
Moraes autoriza Bolsonaro a sair para exames; atestado é exigido em 48h
Brasília — O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira a saída controlada do ex‑presidente Jair Bolsonaro para a realização de exames médicos. A autorização é condicionada à apresentação, em até 48 horas, de um atestado de comparecimento que detalhe data, horários e procedimentos realizados.
O teor da autorização e as exigências
De acordo com a decisão judicial, a saída será estritamente médica e temporária. A defesa indicou uma lista de exames — incluindo exames de sangue, tomografias e avaliações cardiológicas — e o juiz condicionou a permissão à apresentação do comprovante médico em prazo curto como forma de garantir fiscalização.
Por que o atestado é decisivo
O atestado de comparecimento funciona como prova documental do deslocamento e tem objetivo processual: impedir que benefícios sejam utilizados para fins diversos da saúde. Juristas apontam que essa exigência é prática corriqueira quando o juízo quer evitar possíveis manobras que comprometam a investigação.
Contexto do processo
Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde o início de agosto, medida que visa reduzir riscos de interferência em inquéritos que investigam atos antidemocráticos. A autorização para saída é pontual e não afeta as investigações em curso nem altera medidas cautelares aplicadas anteriormente.
Reações políticas e públicas
Setores aliados saudaram a decisão como garantia do direito à saúde; opositores ressaltaram a necessidade de controle rígido. Nas redes sociais a autorização virou assunto dominante, com debates sobre privilégios e proporcionalidade das medidas.
Próximos passos
Com a apresentação do atestado, o juízo avaliará a conformidade do comparecimento. Se a defesa justificar necessidade de acompanhamento ou tratamentos adicionais, novos pedidos poderão ser encaminhados e analisados pelo magistrado competente.
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